5ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período Abertura: 04/03/2026 - 09:00 Encerramento: 04/03/2026 - 11:00
Correspondências
(Recebida) OF Nº 028/2026 - Ofício
Data: 26/02/2026 - Interessado: CMV
Assunto: Indicação número 10/2026 , pedido de informação da vereadora Saara Siqueira apresentados nas sessões realizadas no dia 04/02/2026 e 25/02/2026 respectivamente.
(Recebida) OF Nº 029/2026 - Ofício
Data: 26/02/2026 - Interessado: CMV
Assunto: Resposta aos pedidos de informação de 16/09/2025 e 10/11/2025 encaminhamento de documentação. Ref. ofício 01791.000.003/2026
(Recebida) OF Nº 031/2026 - Ofício
Data: 03/03/2026 - Interessado: CMV
Assunto: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO REFERENTE AO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025.
(Recebida) CONV Nº 001/2026 - Convite
Data: 03/03/2026 - Interessado: CMV
Assunto: É com grande alegria que convidamos você e sua família para participar da tradicional Festa de São José, que será realizada em nossa comunidade. - Festa de São José 2026
Expedientes
Abertura de Sessão:

Aos 04 dias de março de 2026, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os Senhores Vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a presente sessão passando ao EXPEDIENTE.

Expediente:

O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1ª Secretária Elba Leal, que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 25 de fevereiro de 2026. O Senhor Presidente solicitou da Senhora 1ª Secretária que faça a leitura do Ofício Nº 40/2026 do Executivo Municipal, a Senhora Natália Lima de Miranda, em resposta aos Pedidos de Informação de 16/09/2025 e 10/11/2025. Em seguida foi lido o Ofício Nº 46/2026 do Executivo Municipal, a Senhora Vereadora Saara Siqueira do Nascimento, em resposta ao Pedido de Informação e a Indicação Nº 10/206. Foi lido o Ofício Nº 49/2026 do Executivo Municipal, o qual encaminha a este Poder Legislativo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, refrente ao 6º Bimestre do Exercício de 2025 e o Relatório de Gestão Fiscal refrente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2025. Em seguida foi lido o Despacho do Senhor Presidente sobre o Ofício Nº 01/2026 apresentado e assinado pelos Senhores Vereadores: Natália Lima de MIranda; Edjailson Pereira da Silva; José Marcone Costa da Silva; Maria de Fátima Bezerra Soares Cavalcanti e Saara Siqueira do Nascimento. Foi lido o Ofício da Paróquia de São José das Vertentes, para participar da Tradicional Festa de São José, que será realizada em nossa comunidade. Em seguida foram lidas a Indicação Nº 11/2026 do Senhor Vereador Edjailson Pereira da Silva, indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado manutenção no sístema de saneamento básico que ligam as ruas Capitão Valdemar Lima (rua Preta) e José Pessoa de Lima (rua da Brasília), localizadas no centro da cidade. e a Indicação Nº 12/2026 do Senhor Vereador Paulo Roberto Siqueira dos Santos, indicando ao Senhor Prefeito do Município para colocar um dessanilizador no Sítio Cumarú, nas imediações do poço artesiano daquela localidade. Solicita também a iluminação pública as margens da PE-90 na mesma localidade. O Senhor Vereador José Ivanildo Cabral de Souza fez uso da Tribuna para indicar ao Senhor Prefeito do Município para colocar pedalinhos no açude São José para comunidade desfrutra do espaço para lazer, e que o Senhor Prefeito faça a contratação de mais tratores para atender a população na aração de terras, neste período de chuvas.

Ordem do dia:

A ata da sessão do dia 25 de fevereiro de 2026, foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais matéria em pauta o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 1ª Secretária Elba Leal, que secretariei os trabalhos da mesa diretora, como por todos que assim o desejarem.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Dida de Elda
Turno: Único
Que seja realizado manutenção no sístema de saneamento básico que ligam as ruas Capitão Valdemar Lima (rua Preta) e José Pessoa de Lima (rua da Brasília), localizadas no centro da cidade.
Leitura
2 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo de Lú
Turno: Único
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Israel Ferreira, para colocar um dessanilizador no Sitio Cumarú, nas imediações do poço artesiano daquela localidade. Solicito também a iluminação púbica as margens da PE-90, na mesma localidade.
Leitura
3 - Ata da Reunião Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Único
Ata da 4ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Único
Ata da 4ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia