{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Ata da 4\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 1\u00ba per\u00edodo legislativo de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Dida de Elda", "ementa": "Que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o no s\u00edstema de saneamento b\u00e1sico que ligam as ruas Capit\u00e3o Valdemar Lima (rua Preta) e Jos\u00e9 Pessoa de Lima (rua\r\nda Bras\u00edlia), localizadas no centro da cidade.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 397, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Paulo de L\u00fa", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Israel Ferreira, para colocar um dessanilizador no Sitio Cumar\u00fa, nas imedia\u00e7\u00f5es do po\u00e7o artesiano daquela localidade. Solicito tamb\u00e9m a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fabica as margens da PE-90, na mesma localidade.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 398, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Ata da 4\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 1\u00ba per\u00edodo legislativo de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}