O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1ª Secretária que fizesse a leitura do Salmo do dia, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2025. foi lida indicação nº 56/2025, da Vereadora Natalia Miranda ao Senhor Prefeito, que sejam instalados corrimãos nas escadas de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino que ainda não possuem essa estrutura, em conformidade com a legislação federal de acessibilidade. foi apresentado da Vereadora Nen Cavalcanti projeto de Lei nº 16/25 que denomina oficialmente a praça localizada no Bairro São José, neste Municipio, como Praça Mãe Rainha, e dá outras providências, e encaminhado para comissão emitir parecer. foram apresentados do Poder Executivo para encaminhar as suas devidas comissões Projeto de Lei 27/2025, que altera a Lei nº 995/2025 para fixar a carga horária do magistério em 187,5 h/a; e a Lei nº 736/2009 para reduzir de 20 para 06 as vagas de auxiliar de gabinete (CAA-7) e reajustar seu vencimento, atualizando oanexo III; e dá outras providências; Projeto de Lei nº28/2025, que dispõe sobre a inclusão da educação das relações étnico-raciais e do ensino das histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígens, nas escolas da rede municipal de ensino, em conformidade com a política nacional de equidade, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola. (PNEERQ) , e dá outras providências; E, Projeto de Lei nº 29/2025, que dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e vegetal no âmbito do municipio de Vertentes-PE, e dá outras providências. Foi apresentado do Poder Legislativo, da Vereadora Natalia Miranda, para Votação Projeto de Lei nº 15/2025, que dispõe sobre a promoção e valorização de artistas locais em eventos musicais realizados ou patrocinados elo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
