10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/04/2025 - 09:00 Encerramento: 09/04/2025 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Abertura de Sessão:

Aos 09 de abril de 2025, às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os senhores vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto siqueira dos santos deu por aberto a presente sessão passando ao EXPEDIENTE.

Expediente:

O senhor presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando à senhora secretária que fizesse a leitura do Salmo 91, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 02 de abril de 2025. O senhor presidente apresentou para leitura dos senhores vereadores o Projeto de Lei nº 007/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., destinado ao financiamento para aquisição e instalação de usinas para geração de energia solar no município. Foram ainda apresentados pelo Poder Executivo Projeto de Lei nº 009/2025, nº 010/2025 e nº 011/2025, em caráter de urgência para 1ª e 2ª votação. Projeto de Lei nº 009/2025 que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do município de Vertentes e dá outras providências; Projeto de Lei nº 010/2025 que altera a remuneração descrita nos artigos 3º e 4º da Lei nº 817/2015, que dispõe sobre a criação na estrutura da Secretaria de Governo e Ação Social da Coordenadoria Municipal da Mulher, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 011/2025 que dispõe sobre a criação de cargos de Gestão de Saúde e Gerente de Regulação vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Lidas indicações da vereadora Potália Lima de Miranda ao senhor prefeito do município, solicitando melhorias de iluminação pública no bairro São José, voltamento e especialmente nos imediatos da passagem molhada entre a Rua Vitória e Rua Paraíso, e também na ponte de passagem molhada com ligação entre as Ruas Vitória e Paraíso.

Ordem do dia:

ORDEM DO DIA: A ata da sessão do dia 02 de abril de 2025 foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei nº 007/2025 de autoria do Poder Executivo foi colocado em 1ª e 2ª votação. Aprovado por 6 votos, contra 4 (quatro) votos, foi aprovado por maioria. Esta votação teve os seguintes votos contrários: os vereadores Edja Neide, Geise, Quirino e Edjalvo; e os vereadores favoráveis foram Paulo, Tonha, Maria de Fátima, Severina Maria, João da Cerâmica, e Kátia Vieira. O Projeto de Lei nº 009/2025, 010/2025 e 011/2025 foram aprovados por unanimidade em 1ª e 2ª votação. O cidadão vertentense senhor José Barros da Silva fez uso da tribuna sobre a pauta de terrenos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Turno:
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de credito com o banco do Brasil. S.A, destinado ao financiamento para aquisição e instalação de usinas para geração de energia solar e dá outras providencias.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VERTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Turno:
ALTERA A REMUNERAÇÃO DESCRITA NOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI N.º817/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUAL SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL, DA COORDENADORIA EXTRAORDINÁRIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE GERENTE DE SAÚDE E GERENTE DE REGULAÇÃO, VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
5 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Natália Miranda
Turno:
A conclusão da obra da passagem molhada com muretas no Bairro São José - Loteamento São José - entre as ruas; Rua Vitória 1 e Rua Paraíba.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 9ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Turno:
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de credito com o banco do Brasil. S.A, destinado ao financiamento para aquisição e instalação de usinas para geração de energia solar e dá outras providencias.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VERTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Turno:
ALTERA A REMUNERAÇÃO DESCRITA NOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI N.º817/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUAL SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL, DA COORDENADORIA EXTRAORDINÁRIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada