Matérias do Expediente (10ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Pedido de informação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Saara Siqueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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1. Se houve contratação do empréstimo junto ao Banco do Brasil, o qual foi pedido autorização via Lei Municipal nº 999 de 10 de abril de 2025, a qual foi aprovada, que tinha como finalidade a instalação de usina de energia solar neste município;
2. Em caso de não ter havido contratação, justificar o porquê de não ter sido realizado. - |
Matéria lida |
| 3 |
Que seja realizado a implantação de placas de identificação nas principais ruas e avenidas da cidades. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 05/2026, Institui o Programa Municipal de Revitalização da Cultura do Caju, denominado “Sementes de um Novo Tempo”, com implantatação de cajueiro anão-precoce no âmbito do Município de Vertentes/PE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata da Reunião Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 9ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. - |
Matéria lida |