Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026 em 10ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (10ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Projeto de Lei nº 05/2026, Institui o Programa Municipal de Revitalização da Cultura do Caju, denominado “Sementes de um Novo Tempo”, com implantatação de cajueiro anão-precoce no âmbito do Município de Vertentes/PE, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026 | Leitura | 07/04/2026
Observação