Abertura de Sessão:
Aos 10 de setembro de 2025, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os senhores vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberto a presente sessão passando ao EXPEDIENTE.
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Expediente:
O senhor presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando ao Senhor (a) secretário(a) que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 03 de setembro de 2025. O senhor presidente apresentou para leitura dos senhores vereadores o Projeto de Lei nº 018/2025 de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a criação do conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Vertentes-PE., com seu parecer para serem votados em 1º discussão. Foi apresentado também do Poder Executivo Projeto de Lei nº 019/2025, Que altera a Lei Municipal nº 937/2022 para criar os cargos de corregedor e ouvidor da guarda civil Municipal, instituir coordenações (operações e patrulhamento, trânsitos e mobilidade, formação e estatistica operacional) reajustar os vencimentos do comandante-geral e o subcomandante, redefinir a subordinação da GCM à secretaria Municipal de defesa social e a competencia para escolha do ouvidor e do corregedor, subtituir os anexos II e III por anexo único, fixar prazo para regulamentação e dar outras providências,Em carater de Urgência para discussão e votação. Foi apresentado do Poder Legislativo para 2º votação, Projeto de LEI Nº 12/2025, Que dá o nome a AME ANIMAL, de Vertentes de Luiz Dionízio dos Santos (Lú Fonseca) e dá outras providências. Foram lidas indicacões da Vereadora Elba Neide Leal, ao Senhor Prefeito que seja ampliada a praça Gil Rodrigues contemplando espaços direcionados a juventude, idosos e crianças. Sugerindo também a ligaçao da mesma praça, com espaço José Breno Correia de Araújo (Praça do Açude); Que faça a construção de uma praça na Vila Manoel Souza Leal; Que faça a construção de um portal de entrada, identificando a Vila Manoel de Souza Leal. Os Vereadores Nen Cavalcanti e José Marcone irão se ausentar da sessão, e não irão participar da ordem do dia., momento em que serão votadas as matérias.
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Ordem do dia:
A ata da sessão do dia 03 de setembro de 2025 foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei nº 018/2025,de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a criação do conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Vertentes-PE, foram votados em primeira votação por unanimidade. Projeto de Lei nº 019/2025, Que altera a Lei Municipal nº 937/2022 para criar os cargos de corregedor e ouvidor da guarda civil Municipal, instituir coordenações (operações e patrulhamento, trânsitos e mobilidade, formação e estatistica operacional) reajustar os vencimentos do comandante-geral e o subcomandante, redefinir a subordinação da GCM à secretaria Municipal de defesa social e a competencia para escolha do ouvidor e do corregedor, subtituir os anexos II e III por anexo único, fixar prazo para regulamentação e dar outras providências,Em carater de Urgência foi aprovado em primeira votação, por unanimidade. foi aprovado também o Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025 de autoria do Vereador Paulo Roberto, que dá nome a AME ANIMAL, de Vertentes de Luiz Dionizio dos Santos, (LU FONSECA) e dá outras providências, aprovado em segunda votação por unanimidade. A Câmara da votos de pesar em nome de todos os Vereadores a família do Senhor Lisandro Alves da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido em 09 de setembro de 2025. Não havendo matéria em pauta o senhor presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim primeiro(a) secretário(a) que secretariei os trabalhos da mesa diretora, como por todos que assim o desejarem.
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