Matérias do Expediente (7ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Reunião Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 6ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 937/2022 para criar os cargos de Corregedor e Ouvidor da Guarda Civil Municipal; instituir coordenações (Operações e Patrulhamento, Trânsito e Mobilidade, Formação e Estatística Operacional); reajustar os vencimentos do Comandante-Geral e do Subcomandante;
redefinir a subordinação da GCM à Secretaria Municipal de Defesa Social e a competência para escolha do Ouvidor e do Corregedor; substituir os Anexos Il e III por Anexo Único; fixar prazo para regulamentação e dar outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Elba Leal
Protocolo: -
Turno: -
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Que seja ampliada a praça Gil Rodrigues contemplando espaços direcionado a juventude, idosos e crianças. Sugerindo também a ligação da mesma praça, com espaço José Breno Correia de Araújo (Praça do Açude). - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Elba Leal
Protocolo: -
Turno: -
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Solicito ao Senhor Prefeito do Município das VertentesPE, Senhor Israel Ferreira a construção de uma praça na Vila Manoel Souza Leal. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Elba Leal
Protocolo: -
Turno: -
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Solicito ao Senhor Prefeito do Município das VertentesPE, Senhor Israel Ferreira a construção de um portal de entrada, identificando a Vila Manoel
de Souza Leal. - |
Matéria lida |