Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da 16ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Kleiton Vieira
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Dá o nome de JOSEFA MARIA DE ANDRADE, a cozinha comunitária, localizada na praça Gil Rodrigues em Vertentes-PE e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre o apoio e incentivo à prática esportiva no Município de Vertentes, institui premiações em eventos competitivos e dá outras previdências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera os anexos da Lei Municipal 736/09, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder executivo; altera o anexo V da Lei Municipal Nº988/25, para reajustar o vencimento do cargo de acompanhante especializado (TEA); e dá outras providências. - |
Não há resultado |