Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a contratar operação de credito com o banco do Brasil. S.A, destinado ao financiamento para aquisição e instalação de usinas para geração de energia solar e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VERTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A REMUNERAÇÃO DESCRITA NOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI N.º817/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUAL SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL, DA COORDENADORIA EXTRAORDINÁRIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE GERENTE DE SAÚDE E GERENTE DE REGULAÇÃO, VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
A conclusão da obra da passagem molhada com muretas no Bairro São José - Loteamento São José - entre as ruas; Rua Vitória 1 e Rua Paraíba. - |
Matéria lida |