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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p>Aos 09 de abril de 2025, às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os senhores vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto siqueira dos santos deu por aberto a presente sessão passando ao EXPEDIENTE. </p>
Expediente
<p style="text-align: justify;">O senhor presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando à senhora secretária que fizesse a leitura do Salmo 91, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 02 de abril de 2025. O senhor presidente apresentou para leitura dos senhores vereadores o Projeto de Lei nº 007/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., destinado ao financiamento para aquisição e instalação de usinas para geração de energia solar no município. Foram ainda apresentados pelo Poder Executivo Projeto de Lei nº 009/2025, nº 010/2025 e nº 011/2025, em caráter de urgência para 1ª e 2ª votação. Projeto de Lei nº 009/2025 que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do município de Vertentes e dá outras providências; Projeto de Lei nº 010/2025 que altera a remuneração descrita nos artigos 3º e 4º da Lei nº 817/2015, que dispõe sobre a criação na estrutura da Secretaria de Governo e Ação Social da Coordenadoria Municipal da Mulher, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 011/2025 que dispõe sobre a criação de cargos de Gestão de Saúde e Gerente de Regulação vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Lidas indicações da vereadora Potália Lima de Miranda ao senhor prefeito do município, solicitando melhorias de iluminação pública no bairro São José, voltamento e especialmente nos imediatos da passagem molhada entre a Rua Vitória e Rua Paraíso, e também na ponte de passagem molhada com ligação entre as Ruas Vitória e Paraíso.</p>
Ordem do dia
<p>ORDEM DO DIA: A ata da sessão do dia 02 de abril de 2025 foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei nº 007/2025 de autoria do Poder Executivo foi colocado em 1ª e 2ª votação. Aprovado por 6 votos, contra 4 (quatro) votos, foi aprovado por maioria. Esta votação teve os seguintes votos contrários: os vereadores Edja Neide, Geise, Quirino e Edjalvo; e os vereadores favoráveis foram Paulo, Tonha, Maria de Fátima, Severina Maria, João da Cerâmica, e Kátia Vieira. O Projeto de Lei nº 009/2025, 010/2025 e 011/2025 foram aprovados por unanimidade em 1ª e 2ª votação. O cidadão vertentense senhor José Barros da Silva fez uso da tribuna sobre a pauta de terrenos. </p>
