Lei Ordinária nº 1.024, de 24 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1024
Ano
2025
Data
24/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VERTENTES-PE, DISPÕE SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica