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Resultados

IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado a implantação de placas de identificação nas principais ruas e avenidas da cidades.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Dida de Elda
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito do Município, solicitando que o Poder Executivo, por meio da Guarda Municipal, assegure a presença de agentes em eventos religiosos católicos que envolvam procissões nas vias públicas deste município.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Natália Miranda
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito do Município, solicitando que o Poder Executivo realize a requalificação da pracinha do Distrito do Junco, neste município, localizada em frente à Capela Nossa Senhora do Livramento.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Natália Miranda
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito do Município, solicitando que o Poder Executivo, por meio da secretaria que compete, realize a limpeza imediata, remoção de entulhos intensifique a fiscalização quanto ao descarte irregular de resíduos no entorno Cemitério do Distrito da Serra da Cachoeira, deste município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Natália Miranda
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja adotada a seguinte medida de interesse público: Aumento da carga horária de trabalho do setor de emissão de Identidade, com posterior aumento de salário, ou; Contratação de mais um servidor para emissão de Identidade no Posto de Identificação.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Saara Siqueira
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vertentes-PE a elaboração e envio de Projeto de Lei que conceda isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos (ITBI) aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Nen Cavalcanti
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realize o calçamento da via que se inicia na residêncía do Sr. Abílio do Sindicato até o antigo Chafariz de Dr. Jaime, por trás do Cruzeiro, mais precisamente às margens da PE-130, neste Município.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Natália Miranda
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize com urgência a recuperação da estrutura do canal de esgoto recentemente tampado na Rua Manoel Benício de Azevedo (conhecida como "Rua do Arranco"), onde foi aberto um buraco de grande proporção.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Natália Miranda
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize reparos no calçamento da localidade de Cumaru, especialmente ao lado da Capela Nossa Senhora Aparecida, bem como a recuperação dos diversos pontos de calçamento estourado ao longo de todo o trajeto do município até a comunidade do Ferraz.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Natália Miranda
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a construção de um obrigo para estudantes às margens da PE-130, nas proximidades da Rua Otávio Cavalcanti localizada na parte baixa do cruzeiro, com estrutura adequada para embarque e desembarque seguro dos alunos que utilizam o transporte escolar.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Dida de Elda
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR a necessidade urgente de providências quanto à obra de calçamento do Sítio Gravatazinho, no município de Vertentes-PЕ.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:  Elba Leal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

PI 1/2026 - Pedido de informação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa do seu secretário, solicitando as seguintes informações: 1. Quantidades de pessoas em fila de espera para tratamentos de Oftalmologia; 2. Cidades disponíveis para marcação; 3. Quantidade de pessoas agendadas por mês (em média) para tratamento de oftalmologia.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Saara Siqueira
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Texto Original

PI 2/2026 - Pedido de informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Saara Siqueira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PI 3/2026 - Pedido de informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER-SE: 1. Informar se houve processo licitatório, concessão ou autorização formal para a exploração comercial dos camarotes instalados no evento; 2. Em caso positivo, encaminhar cópia integral do respectivo processo administrativo, incluindo edital, contratos e identificação dos responsáveis pela exploração; 3. Informar quem foi o responsável pela comercialização dos camarotes, especificando se houve participação direta da Prefeitura ou de terceiros; 4. Esclarecer qual o valor total arrecadado com a venda dos camarotes; 5. Informar para qual conta pública ou finalidade específica foram destinados os recursos arrecadados, apresentando a devida comprovação; 6. Informar quais critérios foram adotados para a definição dos valores e para a comercialização dos espaços; 7. Esclarecer se houve controle, fiscalização e prestação de contas por parte do Município em relação à referida comercialização.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Natália Miranda
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Texto Original

PI 4/2026 - Pedido de informação Etiqueta Individual
Ementa: 
1. Se houve contratação do empréstimo junto ao Banco do Brasil, o qual foi pedido autorização via Lei Municipal nº 999 de 10 de abril de 2025, a qual foi aprovada, que tinha como finalidade a instalação de usina de energia solar neste município; 2. Em caso de não ter havido contratação, justificar o porquê de não ter sido realizado.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Saara Siqueira
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

PI 5/2026 - Pedido de informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Arrecadação e critérios de cobrança da Taxa de Iluminação Pública (CIP).

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Nen Cavalcanti
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

PI 6/2026 - Pedido de informação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE SAÚDE, na pessoa do secretário, Sr. Elídio, solicitando as seguintes informações: 1. Horário de funcionamento do PSF do distrito de Serra Seca: quais os dias de funcionamento, quais as especialidades de atendimento nos respectivos dias e horário de funcionamento do PSF; 2. Funcionários que trabalham no PSF e suas respectivas cargas horárias de trabalho

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Saara Siqueira
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

PI 7/2026 - Pedido de informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente à arrecadação/pagamentos dos CAMAROTES, PALCO E CONTRATAÇÃO DE BANDAS, utilizados durante a realização da Festa de São José, especificamente correspondente aos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Kleiton Vieira
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

PI 8/2026 - Pedido de informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE INTERESSE COLETIVO, referente à arrecadação/pagamentos dos CAMAROTES, PALCO E CONTRATAÇÃO DE BANDAS, utilizados durante a realização da Festa de São José, especificamente correspondente aos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Kleiton Vieira
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original