Emendas nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
23/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emendas
Número
Ano
Local de Origem
Data
22/02/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a modificação do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 01/2022 e determina outras providências.
Indexação
Observação