OSP - Obras e Serviços Públicos
Dados Básicos
Nome
Obras e Serviços Públicos
Sigla
OSP
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Obras e Serviços Públicos
Data de Criação
01/01/2023
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala das reuniões
Data/Hora Reunião
Terça - Quando convocado
Tel. Sala Reunião
81 92002-4760
Endereço Secretaria
Rua Landelino Manoel de Azevedo, nº 67
Tel. Secretaria
81 92002-4760
Secretário
camara@vertentes.pe.leg.br
Finalidade
Capítulo III
Das Comissões
Seção I
Da finalidade das Comissões e de suas modalidades
Art.42- As Comissões são órgãos técnicos compostos de três (3) Vereadores com a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir
parecer sobre a mesma, ou de proceder a estudos sobre assuntos de natureza essencial ou, ainda, de investigar fatos determinados de interesse da
Administração.
Art. 43- As Comissões da Câmara são Permanentes e Especiais.
Art. 44- Incumbe às Comissões Permanentes estudar as proposições legislativas e os assuntos distribuídos ao seu exame, manifestando-se através
de pareceres os quais servirão de orientação para as votações do Plenário.
Das Comissões
Seção I
Da finalidade das Comissões e de suas modalidades
Art.42- As Comissões são órgãos técnicos compostos de três (3) Vereadores com a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir
parecer sobre a mesma, ou de proceder a estudos sobre assuntos de natureza essencial ou, ainda, de investigar fatos determinados de interesse da
Administração.
Art. 43- As Comissões da Câmara são Permanentes e Especiais.
Art. 44- Incumbe às Comissões Permanentes estudar as proposições legislativas e os assuntos distribuídos ao seu exame, manifestando-se através
de pareceres os quais servirão de orientação para as votações do Plenário.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término