| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Segundo
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INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES/PE - ( JUNTOS PELA ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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Proposição aprovada em 2° turno |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA ALFABETIZAÇÃO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição aprovada em 2° turno |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIO DE VERTENTES, O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição aprovada em 2° turno |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Turno: Segundo
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INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO NO MUNICIPIO DE VERTENTES-PE, PARA O EXERCICIO DE 2025, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição aprovada em 2° turno |
