| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Estabelece os Valores, disciplina a concessão e prestação de contas das diárias concedidas pela Câmara Municipal de Vertentes e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Segundo
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Disciplina a concessão de adiantamentos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vertentes para atividades administrativas de capacitação e de representação.
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Proposição aprovada em 2° turno |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Turno: Primeiro
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INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO NO MUNICIPIO DE VERTENTES-PE, PARA O EXERCICIO DE 2025, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição aprovada em 1º turno |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES/PE - ( JUNTOS PELA ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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Parecer favorável da comissão |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA ALFABETIZAÇÃO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer favorável da comissão |
6 -
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Dida de Elda
Turno:
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CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO PREDIO DO SETOR DE CADASTRO UNICO ONDE SÃO REALIZADOS OS ATENDIMENTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Dida de Elda
Turno:
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CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALTO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.
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Não informada |
