3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/02/2025 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Segundo
Dispõe sobre os vencimentos do cargo de Coordenador do Controle Interno da Câmara Municipal de Vertentes, criado pela Lei Municipal nº 739/2009, e dá outras providências.
Proposição aprovada em 2° turno
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Segundo
Disciplina a concessão de adiantamentos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vertentes para atividades administrativas de capacitação e de representação.
Proposição aprovada em 2° turno
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre a criação de gratificação para Agentes de Contratação e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Segundo
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências.
Proposição aprovada em 2° turno
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIO DE VERTENTES, O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
6 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Dona Santa
Turno:
CALÇAMENTO E A ILUMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO LIVRAMENTO ATÉ A IGREJA DE SR. RAIMUNDO PEREIRA.
Não informada
7 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Dona Santa
Turno:
CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO.
Não informada
8 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Dona Santa
Turno:
UMA UNIDADE MOVEL DE ATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO PARA ATENDER A DEMANDA DAS COMUNIDADES MAIS DISTANTES DO MUNICIPIO.
Não informada
9 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Natália Miranda, Dida de Elda, Marcone, Nen Cavalcanti, Saara Siqueira
Turno:
Transmissão ao vivo, por meio das plataformas digitais, Instagram e Youtube das sessões Ordinárias e Extraordinárias desta casa Legislativa.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária