| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Segundo
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Dispõe sobre os vencimentos do cargo de Coordenador do Controle Interno da Câmara Municipal de Vertentes, criado pela Lei Municipal nº 739/2009, e dá outras providências.
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Proposição aprovada em 2° turno |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Segundo
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Disciplina a concessão de adiantamentos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vertentes para atividades administrativas de capacitação e de representação.
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Proposição aprovada em 2° turno |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Dispõe sobre a criação de gratificação para Agentes de Contratação e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Segundo
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Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências.
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Proposição aprovada em 2° turno |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIO DE VERTENTES, O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Dona Santa
Turno:
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CALÇAMENTO E A ILUMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO LIVRAMENTO ATÉ A IGREJA DE SR. RAIMUNDO PEREIRA.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Dona Santa
Turno:
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CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Dona Santa
Turno:
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UMA UNIDADE MOVEL DE ATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO PARA ATENDER A DEMANDA DAS COMUNIDADES MAIS DISTANTES DO MUNICIPIO.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Natália Miranda, Dida de Elda, Marcone, Nen Cavalcanti, Saara Siqueira
Turno:
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Transmissão ao vivo, por meio das plataformas digitais, Instagram e Youtube das sessões Ordinárias e Extraordinárias desta casa Legislativa.
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Não informada |