9ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Aos 24 de setembro de 2025, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os senhores vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberto a presente sessão passando ao EXPEDIENTE.

O senhor presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando ao Senhor (a) secretário(a) que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2025. O senhor presidente apresentou para leitura dos senhores vereadores indicações nº 43/2025 da Vereadora Natalia Lima ao Senhor Prefeito do Municipio a reposição e melhoria da iluminação pública na Praça localizada entre a Rua Manoel Benicio de Azevedo (Rua do Arranco) e a Rua Jaime Rodrigues e um Pedido de Informação ao Senhor Gertulio Timoteo Secretário de Obras, solicitando esclarecimentos quanto a ausencia de placas obrigatorias em diversas obras públicas em execução no município. Indicações do Vereador Dida de Elda ao Senhor Prefeito, Indicação nº 44/2025 que sejam realizados os reparos necessários na iluminação pública da Rua Manoel Benicio de Azevedo (Rua do Arranco); Indicação nº 45/2025 para que seja realizada a aplicação do fumacê em pontos estratégicos da cidade. Indicação nº 46/2025 da Mesa Diretora da Câmara ao Excelentissimo Senhor Prefeito do Município indicando a criação da Casa da Juventude na sede do município e nos distritos. Indicação nº 47/2025 do Vereador Geise Quirino ao Senhor Prefeito, indicando a criação de uma praça no Loteamento Danilo Andrade na Rua Baraúnas em Vertentes/PE. Indicação nº 48/2025 do Vereador Paulo Roberto ao Prefeito do Município, indicando que sejam colocadas lombadas na Rua de Luiz de Armando, uma em frente a casa dele e outra em frente a casa de Quica no distrito Chã do Junco neste município. Foram apresentados para 1ª Votação o Projeto de Lei nº 020/22025, que aprova o Plano Municipal da primeira infância de Vertentes (PMPI) na forma do Anexo Único, para fins de orientação das políticas públicas municipais destinadas à primeira infância, de autoria do Poder Executivo Municipal; E, o Projeto de Lei nº 021/2025, que Institui o Programa " Inclusão Combina com Educação", que concede incentivo material-educacional a estudantes da educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal. Foi apresentada pelo Vereador Dida de Elda Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edilson e pelo Vereador José Ivanildo Moção de Pesar pelo falecimento da ex-funcionária desta Casa Legislativa a Senhora Margarida Assunção.

A ata da sessão do dia 17 de setembro de 2025 foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei nº 020/2025, que aprova o Plano Municipal da primeira infância de Vertentes (PMPI) na forma do Anexo Único, para fins de orientação das políticas públicas municipais destinadas à primeira infância; E, o Projeto de Lei nº 021/2025, que Institui o Programa " Inclusão Combina com Educação", que concede incentivo material-educacional a estudantes da educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino, e dá outras providências, foram aprovados em 1ª Votação por unanimidade. Não havendo mais matéria em pauta o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim primeiro(a) secretário(a) que secretariei os trabalhos da mesa diretora, como por todos que assim o desejarem.