6ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Aos 03 de setembro de 2025, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os senhores vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberto a presente sessão passando ao EXPEDIENTE.

O senhor presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando ao Senhor (a) secretário(a) que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 27 de agosto de 2025. O senhor presidente apresentou para leitura dos senhores vereadores o Projeto de Lei nº 018/2025 de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a criação do conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Vertentes-PE. Foi lido o Projeto de Lei do Legislativo nº 010 de agosto 2025 de Autoria da Vereadora Natália Miranda, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação periódica das listas de espera por consultas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde das Vertentes-PE e dá outras Providências. Foi lido o Projeto de Lei do Legislativo nº 011 de Autoria do Vereador Dida de Elda Dispõe sobre a prioridade de participação de comerciantes locais em eventos realizados, promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Vertentes, e dá outras providências, todos foram encaminhados para as comissões competentes emitir parecer. Foram apresentadas as indicações de nº 37 de autoria da bancada da oposição com o objetivo criar um espaço seguro e acolhedor para mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de violência doméstica e mães solo. Indicação nº 38 de Autoria da Vereadora Nen Cavalcanti, que sugere ao Poder Executivo Municipal a alteração do horário de trabalho dos garis para o período noturno (não-madrugada) e a reavaliação da remuneração da categoria, visando melhores condições de trabalho e valorização profissional. Indicação nº 39 de autoria do Vereador Dida de Elda que indica a Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) e a realização de serviços de capinação no sítio Lagoa Salgada, na Rua Chica da Silva.

A ata da sessão do dia 27 de agosto de 2025 foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei nº 017/2025 de Autoria do Poder Executivo, que Dispõe a denominação do centro de educação inclusiva e pedagógica a ser construido na cidade de Vertentes-PE de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade em segunda votação, foi aprovado também o Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025 de autoria do Vereador Paulo Roberto, que dá nome a AME ANIMAL, de Vertentes de Luiz Dionizio dos Santos, (LU FONSECA) e dá outras providências, aprovado em primeira votação por unanimidade. Não havendo matéria em pauta o senhor presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim primeiro(a) secretário(a) que secretariei os trabalhos da mesa diretora, como por todos que assim o desejarem.