18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata da 17ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025

Altera os anexos da Lei Municipal 736/09, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder executivo; altera o anexo V da Lei Municipal Nº988/25, para reajustar o vencimento do cargo de acompanhante especializado (TEA); e dá outras providências.

Autoriza a distribuição de frango e outros gêneros alimentícios a famílias em situação de vulnerabilidade social no período natalino, autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências.

Altera os anexos da Lei Municipal 736/09, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder executivo; altera o anexo V da Lei Municipal Nº988/25, para reajustar o vencimento do cargo de acompanhante especializado (TEA); e dá outras providências.

Autoriza a distribuição de frango e outros gêneros alimentícios a famílias em situação de vulnerabilidade social no período natalino, autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências.