Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025 em 16ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (16ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Dispõe sobre a inclusão da educação das relações étnico-raciais e do ensino das histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígenas, nas escolas da rede municipal de ensino, em conformidade com a política nacional deequidade, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola. (PNEERQ), e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025
Observação