Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO NO MUNICIPIO DE VERTENTES-PE, PARA O EXERCICIO DE 2025, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIO DE VERTENTES, O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA ALFABETIZAÇÃO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES/PE - ( JUNTOS PELA ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). - |
Não há resultado |