Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALTO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. - |
Não há resultado | |
| 6 |
CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO PREDIO DO SETOR DE CADASTRO UNICO ONDE SÃO REALIZADOS OS ATENDIMENTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA ALFABETIZAÇÃO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES/PE - ( JUNTOS PELA ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO NO MUNICIPIO DE VERTENTES-PE, PARA O EXERCICIO DE 2025, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Disciplina a concessão de adiantamentos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vertentes para atividades administrativas de capacitação e de representação. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Estabelece os Valores, disciplina a concessão e prestação de contas das diárias concedidas pela Câmara Municipal de Vertentes e dá outras providências. - |
Não há resultado |