Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Que denomina o consultório odontológico Municipal do Cumaru, localizado no Município de Vertentes-PE de Consultório odontológico Municipal Dra. Maria de Lourdes Bezerra Cavalcanti - (in Memoriam), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes Combate às Endemias, o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências.

Institui a concessão de incentivo financeiro denominado gratificação PQAVS e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional, a título de rateio das sobras dos recursos do FUNDEB referentes ao exercício financeiro de 2025, aos profissionais da educação básica em efetivo exercício na Rede Pública Municipal de Vertentes/PE, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030/2025, que cria o conselho Municipal da Juventude - CMJ no âmbito do Municipio de Vertentes-PE, dispõe sobre suas competencias, composição, organização e funcionamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e vegetal no âmbito do municipio de Vertentes-PE, e dá outras providências.

Ata da 16ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025.