Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Reunião Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
|
Ata da 8ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. - Ata da Reunião Ordinária nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Aprova o Plano Municipal da Primeira infância de Vertentes (PMPI), na forma do Anexo Único, para fins de orientação das políticas públicas municipais destinadas à primeira infância. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa "inclusão Combina com Educação", que concede incentivo material-educacional a estudantes da Educação de jovens e adultos (EJA) da rede municipal de ensino, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |