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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Resolução nº 6, de 13 de agosto de 2025
Ementa: Atualiza o teor do §2.°, do artigo 185, da Resolução 01/2021 e determina outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 5, de 22 de abril de 2025
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTESPE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 4, de 22 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VERTENTES, E REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 3, de 22 de abril de 2025
Ementa: Atualiza o teor do artigo 199, da Resolução 01/2021 e determina outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 2, de 27 de fevereiro de 2025
Ementa: Estabelece os valores, disciplina a concessão e prestação de diárias concedidas pela Câmara Municipal de Vertentes e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 1, de 02 de janeiro de 2025
Ementa: Criar e nomear comissões permanentes Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 3, de 12 de abril de 2023
Ementa: Concede autorização de afastamento para tratar de interesse pessoais ao Prefeito Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 2, de 08 de fevereiro de 2023
Ementa: Disciplina a concessão de adiantamentos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vertentes para atividades administrativas de capacitação e de representação. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 1, de 08 de fevereiro de 2023
Ementa: Constitui as comissões permanentes infraescritas para o biênio 2023/2024, indicando os respectivos nomes dos vereadores que irão compô-las. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 1, de 08 de junho de 2022
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Resolução TC/PE n.º 159/2021 e determina outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 1, de 04 de janeiro de 2021
Ementa: COMISSÕES PERMANENTES INFRAESCRITAS PARA O BIÊNIO DE 2021/2022 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 4, de 18 de setembro de 2019
Ementa: Dispõe sobre normas e procedimentos referentes ao uso, guarda conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Vertentes-PE e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 3, de 31 de julho de 2019
Ementa: Dispõe sobre procedimentos para regulamentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Vertentes-PE e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 2, de 31 de julho de 2019
Ementa: Autoriza a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Vertentes-PE e dá Outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |