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Revoga o inciso VI do artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Vertentes-PE e cria o artigo 39-A.

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Vertentes para a legislatura de 2025 a 2028, institui o décimo terceiro salário aos Vereadores e dá outras providências.

Institui a verba de representação devida ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências.

Dá nome de PRAÇA ALICE REGINA XAVIER, a Praça da Criança localizada na Vila dos Quixabas, no Sítio Areias da Serra e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município das Vertentes-PE, para a Legislatura de 2025 a 2028 e determina outras providências.

Autoriza à denominação do nome de quatro ruas situadas no Bairro São José e determina outras providências.

Dá nome de RUA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA FILHO, a Rua que dá acesso ao cemitério no distrito do Ferraz, no Município de Vertentes, e dá outras providências.

Autoriza à denominação do Centro de Reabilitação Física, situado nesta cidade e determina outras providências.

Autoriza à denominação do nome de quatro ruas situadas no Bairro da Rua Nova e determina outras providências

Autoriza à denominação de Vila Habitacional situada no Distrito da Serra da Cachoeira e determina outras providências

CRIA A LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALARIO DOS PROFESSORES, MÉDICOS PLANTONISTAS, ODONTÓLOGOS, ASSESSORES JURÍDICOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE DE DOIS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DA SERRA SECA À COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO- COMPESA

Dispõe sobre a campanha destinada a recuperação de créditos tributários, com redução na cobranças de juros e multas e dá outras providências.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXECÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta, no município dos Vertentes (PE), a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial para adequação do município oriundos da Lei Federal nº 14.399 que institui a política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura e dá outras providências.

Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.

Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB

Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança dos juros e multas e dá outras providências.

Revoga o inciso VI do artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Vertentes-PE e cria o artigo 39-A.

Requerimento de audiência Pública destinada ao colhimento de informações jurídicas e político-administrativas

Sessão Solene em homenagem ao dia 08 de março - Dia internacional da Mulher

Construção do Calçamento no Sítio Gravatazinho, ao lado da Chácara de Luciano de Nativa, seguindo até a PE-90.

Iluminação pública na Chã do Junco

Iluminação em LED na Chã do Junco

Iluminação em LED em Capela Nova

Passagem molhada no Sítio de Moça Branca

Calçamento e saneamento do Loteamento João Santos

Posto de Saúde no Sítio do Cumaru

Construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio do Cumaru

Limpeza dos canais no bairro São José e Cruzeiro

Recuperação do calçamento no distrito da Serra da Cachoeira

Limpeza da Barragem Municipal no Sítio Pipocas

Pavimentação asfáltica em todas as passagens molhadas do Município.

Torres de iluminação em LED no Sítio Lagoa Salgada

Torres de Led no Sítio Cumaru, às margens da PE-90.