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ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023.

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023.

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023.

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023.

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023.

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023.

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023.

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023.

ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2023.

ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2023.

ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2023.

ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2023.

ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2023.

ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2023.

ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023.

ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTES, REALIZADA EM 1 DE AGOSTO DE 2023.

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTES, REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE 2023.

ATA DA 3 SESSÃO ORDINARIA DO 2 PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DAS VERTENTES, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023.

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTES, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2023.

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2023.

ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2023.

Previsão de pagamento de décimo terceiro salário aos vereadores

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da Câmara.

Dá nome ao Estádio Municipal situado no Distrito do São João do Ferraz e dá outras providências.

Dá nome ao vestiário do Estádio Municipal no Distrito de São João do Ferraz e dá outras providências.

Dá nome de Praça da Bíblia, a Praça localizada na rua Tereza Agostinho de Souza, no Distrito da Serra da Cachoeira, e dá outras providências.

Cria a Lei que concede reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de gratificação para Agentes de contratação, equipe de apoio, comissão de contratos e licitação e dá outras providências.

Reajusta o vencimento base dos profissionais do magistério no Município de Vertentes-PE para o exercício de 2023.

Cria a lei que concede reajuste reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicações dos atos normativos e administrativos do Município de Vertentes-PE.

Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança dos juros e multa e dá outras providências.

Promove a adequação orçamentária no âmbito do Município de Vertentes e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$173.946,28.

Regulamenta temporariamente em âmbito municipal a Lei Federal Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que estabelece o piso dos profissionais de enfermagem, com base na ADI N°7222-DF.

Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências.

Estima a Receita e fica a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024

Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município das Vertentes, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº960/2023

Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder subvenção a Associação Comunitária Evangelista Manoel Reinaldo de Amarante, entidade mantedora da Rádio Comunitária em Vertentes, a Maturi FM e dá outras providências.

Dispõe sobre as metas fiscais e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTES, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 53, do seu regimento interno, RESOLVE: Constituir as comissões permanentes infra escritas para o biênio 2023/2024, indicando os respectivos nomes dos vereadores que irão compô-las:

Disciplina a concessão de adiamentos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vertentes para atividades administrativas de capacitação e de representação.

Concede Autorização de afastamento para tratar de interesses pessoais ao Prefeito Municipal.

Título de cidadão vertentense

Título de cidadão vertentense