{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Ata da 13\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 1\u00ba per\u00edodo legislativo de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Nat\u00e1lia Miranda", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a n\u00e3o autorizada por guardadores informais de ve\u00edculos em vias e espa\u00e7os p\u00fablicos durante eventos festivos no Munic\u00edpio de Vertentes/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 05/2026, Institui o Programa Municipal de Revitaliza\u00e7\u00e3o da Cultura do Caju, denominado \u201cSementes de um Novo Tempo\u201d, com implantata\u00e7\u00e3o de cajueiro an\u00e3o-precoce no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vertentes/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Nen Cavalcanti", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de transpar\u00eancia, crit\u00e9rios objetivos e publicidade nas contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias realizadas pelo Munic\u00edpio, mediante processo seletivo simplificado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 446, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Ata da 13\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 1\u00ba per\u00edodo legislativo de 2026.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 439, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito", "ementa": "Aprova o plano Municipal de res\u00edduos s\u00f3lidos - PMRS do Munic\u00edpio de Vertentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 437, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Instaura\u00e7\u00e3o de COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (CPI), com a finalidade de apurar poss\u00edvels irregularidades administrativas do Poder Executivo\r\nMunicipal, a partir de Ind\u00edcios existentes, relacionadas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, artistas, estrutura, log\u00edstica, fornecedores, bem como \u00e0 execu\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria dos gastos p\u00fablicos vinculados e delimitados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da Festa de S\u00e3o Jos\u00e9 de 2026, promovida pelo Munic\u00edpio das Vertentes.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Nat\u00e1lia Miranda", "ementa": "Realize o cal\u00e7amento da via que se inicia na resid\u00eanc\u00eda do Sr. Ab\u00edlio do Sindicato at\u00e9 o antigo Chafariz de Dr. Jaime, por tr\u00e1s do Cruzeiro, mais\r\nprecisamente \u00e0s margens da PE-130, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Nat\u00e1lia Miranda", "ementa": "solicitando que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o da estrutura do canal de esgoto recentemente tampado na Rua Manoel Ben\u00edcio de Azevedo (conhecida como \"Rua do Arranco\"), onde foi aberto um buraco de grande propor\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Nat\u00e1lia Miranda", "ementa": "Solicitando que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize reparos no cal\u00e7amento da localidade de Cumaru, especialmente ao lado da Capela Nossa Senhora Aparecida, bem como a recupera\u00e7\u00e3o dos diversos pontos de cal\u00e7amento estourado ao longo de todo o trajeto do munic\u00edpio at\u00e9 a\r\ncomunidade do Ferraz.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Dida de Elda", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um obrigo para estudantes \u00e0s margens da PE-130, nas proximidades da Rua Ot\u00e1vio Cavalcanti localizada na parte baixa do cruzeiro, com estrutura adequada para embarque e desembarque seguro dos alunos que utilizam o transporte escolar.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 447, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Elba Leal", "ementa": "INDICAR a necessidade urgente de provid\u00eancias quanto \u00e0 obra de cal\u00e7amento do S\u00edtio Gravatazinho, no munic\u00edpio de Vertentes-P\u0415.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 441, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Kleiton Vieira", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE COLETIVO, referente \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o/pagamentos dos CAMAROTES, PALCO E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BANDAS, utilizados durante a realiza\u00e7\u00e3o da Festa de S\u00e3o Jos\u00e9, especificamente correspondente aos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025.", "situacao": "Leitura"}]}