{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Ata da 10\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 1\u00ba per\u00edodo legislativo de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 05/2026, Institui o Programa Municipal de Revitaliza\u00e7\u00e3o da Cultura do Caju, denominado \u201cSementes de um Novo Tempo\u201d, com implantata\u00e7\u00e3o de cajueiro an\u00e3o-precoce no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vertentes/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 432, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Ata da 10\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 1\u00ba per\u00edodo legislativo de 2026.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 433, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas de Pernambuco n\u00ba 1 de 2026", "autor": "TCE PE - Presidente do TCE/PE", "ementa": "Parecer previo sobre o julgamento da presta\u00e7\u00e3o de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Vertentes, exercicio de 2023, Processo TC n\u00b0 24100484-6", "situacao": "Leitura"}, {"id": 434, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas de Pernambuco n\u00ba 2 de 2026", "autor": "TCE PE - Presidente do TCE/PE", "ementa": "Parecer previo sobre o julgamento da presta\u00e7\u00e3o de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Vertentes, exercicio de 2022, Processo TC n\u00b0 23100589-1", "situacao": "Leitura"}, {"id": 423, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Nat\u00e1lia Miranda", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a n\u00e3o autorizada por guardadores informais de ve\u00edculos em vias e espa\u00e7os p\u00fablicos durante eventos festivos no Munic\u00edpio de Vertentes/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 427, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Nen Cavalcanti", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de transpar\u00eancia, crit\u00e9rios objetivos e publicidade nas contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias realizadas pelo Munic\u00edpio, mediante processo seletivo simplificado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Nat\u00e1lia Miranda", "ementa": "Para que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que o Poder Executivo, por meio da Guarda Municipal, assegure a presen\u00e7a de agentes em eventos religiosos cat\u00f3licos que envolvam prociss\u00f5es nas vias p\u00fablicas deste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Nat\u00e1lia Miranda", "ementa": "Que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que o Poder Executivo realize a requalifica\u00e7\u00e3o da pracinha do Distrito do Junco, neste munic\u00edpio, localizada em frente \u00e0 Capela Nossa Senhora do Livramento.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Nat\u00e1lia Miranda", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que o Poder Executivo, por meio da secretaria que compete, realize a limpeza imediata, remo\u00e7\u00e3o de entulhos intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao descarte irregular de res\u00edduos no entorno Cemit\u00e9rio do Distrito da Serra da Cachoeira, deste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Saara Siqueira", "ementa": "Que seja adotada a seguinte medida de interesse p\u00fablico:\r\nAumento da carga hor\u00e1ria de trabalho do setor de emiss\u00e3o de Identidade, com posterior aumento de sal\u00e1rio, ou;\r\nContrata\u00e7\u00e3o de mais um servidor para emiss\u00e3o de Identidade no Posto de Identifica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Nen Cavalcanti", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Vertentes-PE a elabora\u00e7\u00e3o e envio de Projeto de Lei que conceda isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre\r\nTransmiss\u00e3o Inter Vivos de Bens Im\u00f3veis e de Direitos a eles relativos (ITBI) aos benefici\u00e1rios do Programa Minha Casa, Minha Vida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 428, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Nen Cavalcanti", "ementa": "Arrecada\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de cobran\u00e7a da Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP).", "situacao": "Leitura"}, {"id": 431, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Saara Siqueira", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, na pessoa do secret\u00e1rio, Sr. El\u00eddio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Hor\u00e1rio de funcionamento do PSF do distrito de Serra Seca: quais os dias de funcionamento, quais as especialidades de atendimento nos respectivos dias e hor\u00e1rio de funcionamento do PSF;\r\n2. Funcion\u00e1rios que trabalham no PSF e suas respectivas cargas hor\u00e1rias de trabalho", "situacao": "Leitura"}]}