{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Ata da 1\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 1\u00ba per\u00edodo legislativo de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito", "ementa": "Fixa o valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo dos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito", "ementa": "Concede reajuste aos profissionais efetivos do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Vertentes/PE, adequa o vencimento ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste de vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Paulo de L\u00fa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do campo Municipal do Distrito de Capela Nova e determinada outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 389, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Ata da 1\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 1\u00ba per\u00edodo legislativo de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 382, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito", "ementa": "Fixa o valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo dos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 383, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito", "ementa": "Concede reajuste aos profissionais efetivos do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Vertentes/PE, adequa o vencimento ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 381, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste de vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 387, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Paulo de L\u00fa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do campo Municipal do Distrito de Capela Nova e determinada outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 386, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Paulo de L\u00fa", "ementa": "INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal. a necessidade de ilumina\u00e7\u00e3o dos campos municipais dos seguintes Distritos: a) Livramento; b) Capela Nova; c) Ferraz; d) Serra da cachoeira; e) serra seca.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 388, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Paulo de L\u00fa", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de todos os vel\u00f3rios que ser\u00e3o inaugurados nos distritos deste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Nen Cavalcanti", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (redutor de velocidade) na estrada de Capela Nova especificamente na subida da curva localizada em frente ao com\u00e9rcio conhecido como a venda das til\u00e1pias (venda de peixes).", "situacao": "Leitura"}, {"id": 379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Nen Cavalcanti", "ementa": "Cal\u00e7amento e a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no beco que d\u00e1 acesso ao Cemit\u00e9rio do Junco.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Nen Cavalcanti", "ementa": "Que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, pedido para a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento e reorganiza\u00e7\u00e3o dos profissionais acompanhantes/monitores que atuam com alunos com defici\u00eancia ou transtorno do espectro autista, de modo que cada profissional possa permanecer na mesma unidade/localidade durante os dois turnos.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Ivanildo", "ementa": "Que envie um projeto de lei a esta Casa Legislativa, tomando a centen\u00e1ria Banda Musical de S\u00e3o Jos\u00e9, como patrim\u00f4nio cultural e imaterial da cidade de Vertentes.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Ivanildo", "ementa": "Que crie e envie um projeto com base jur\u00eddica municipal a esta Casa Legislativa, definindo crit\u00e9rios para o tombamento de Patrim\u00f4nio Cultural Material e Imaterial do Munic\u00edpio de Vertentes-PE.", "situacao": "Leitura"}]}